THOMAS MALTHUS E O PROBLEMA POPULACIONAL

Thomas Malthus e o Problema Populacional

“Afirmei que a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica e os meios de subsistência numa progressão aritmética” (Malthus).

                              Domingos de Gouveia Rodrigues*

*PhD em Economia, Analista de Planejamento e Orçamento e Professor de Economia Política.

                                                     Thomas Robert Malthus (1766-1834)

Thomas Robert Malthus nasceu em 14 de fevereiro de 1766, em Surrey, Inglaterra, tendo falecido em 1834. A formação acadêmica de Malthus incluiu estudos de Matemática, Latim e Grego na Universidade de Cambridge. Paralelamente, tornou-se sacerdote da Igreja Anglicana, cujos preceitos morais acabariam por influenciá-lo decisivamente na elaboração da obra “Ensaio Sobre a População”, de 1798, em particular sua visão pessimista de mundo.

Além da influência de sua formação religiosa, o pessimismo de Malthus foi, também, possivelmente, fortemente influenciado pelas consequências negativas da Revolução Industrial em marcha na Inglaterra de sua época, como êxodo rural, grande jornada de trabalho (inclusive de crianças), desemprego crescente, queda de salários reais, condições urbanas degradantes e grande miséria, principalmente na periferia de grandes cidades como Londres e Manchester e que influenciaram também Karl Marx (1818-1883) em sua análise crítica do Capitalismo.

Para Malthus “a ciência da Economia Política é essencialmente prática e aplicável a todas as questões básicas da vida humana” (Thomas Malthus, Ensaio Sobre a população, 1798, publicado como Os Economistas, 1996, Nova Cultural, Ensaio Sobre a População, p.27).

Mesmo sendo seu discípulo, Malthus tinha algumas discordâncias do grande economista clássico Adam Smith (1723-1790):

“Adam Smith afirmava que os capitais aumentam mediante a parcimônia; que todo homem frugal é um benfeitor público e que o aumento da riqueza depende do excesso da produção sobre o consumo. (...) Nenhum aumento considerável e contínuo da riqueza seria possível sem aquele grau de frugalidade que ocasiona, anualmente, a conversão de rendimentos em capital e que gera um excesso de produção sobre o consumo. Mas é bastante óbvio que essas proposições não são ilimitadamente verdadeiras e que o princípio da poupança, levado a extremos, destruiria a motivação para produzir” (Malthus, op cit, p. 27).

Malthus, primeiro professor de economia política, lecionou História Moderna e Política Econômica e desenvolveu alguns conceitos e idéias econômicas posteriormente retomados por John Maynard Keynes (1883-1946) no período pós-Grande Depressão de 1929, como, por exemplo, a preocupação com o estímulo à demanda efetiva. Malthus tinha uma visão pessimista em relação ao futuro da humanidade, considerando a pobreza como o fim inevitável para a vida humana.

Na concepção malthusiana, a fome e miséria só poderiam ser evitadas pela redução da taxa de natalidade, por meio da abstinência sexual. A implicação dessa afirmação, é que era preciso reduzir o crescimento populacional através de um controle moral rigoroso sobre a sociedade.

A Lei da População de Malthus

Os trabalhos de Malthus originaram o que se convencionou chamar de “Lei da População de Malthus” e cuja espinha dorsal é apresentada a seguir:

“Afirmei que a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica e os meios de subsistência numa progressão aritmética”. (...) Nos Estados Unidos da América, onde os meios de subsistência têm sido muito maiores, os costumes do povo mais puros e consequentemente os obstáculos aos casamentos precoces têm sido menores do que em qualquer um dos modernos países da Europa, a população se viu duplicada em 25 anos” (Malthus, op cit, p. 249).

“Vamos (...) admitir que, mediante um grande esforço, o produto total (...) possa ser aumentado cada 25 anos numa quantidade de meios de subsistência equivalente à do que o país produz atualmente. (...) afirmamos que a população, quando não controlada, se duplica a cada 25 anos ou cresce numa progressão geométrica (...) os meios de subsistência crescem numa progressão aritmética” (Thomas Malthus, op cit, p. 250).

“Tomando a população do mundo como qualquer número, 1 bilhão, por exemplo, a espécie humana cresceria na progressão de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512, etc. e os meios de subsistência na progressão de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 etc. Em dois séculos e um quarto da população estaria, para os meios de subsistência, na proporção de 512 para 10 (...). Em três séculos, de 4.096 para 13; em 2 mil anos a diferença seria quase incalculável, embora a produção nesse período tivesse crescido em larga escala” (Malthus, op cit, p. 251).

Podemos representar a Lei da População de Malthus recorrendo a um gráfico simples, em que a população cresce de acordo com uma progressão exponencial e os meios de subsistência crescem de acordo uma progressão aritmética.

Crescimento populacional e Pobreza

Malthus estabeleceu uma clara correlação positiva entre crescimento populacional e pobreza, considerando a última como inevitável:

“O crescimento da espécie humana só pode ser mantido proporcional ao crescimento dos meios de subsistência por meio de uma permanente atuação da rigorosa lei da necessidade (...). Em todas as sociedades (...) há um grande esforço para o crescimento da população. Este constante esforço tende a subjugar as classes mais baixas da sociedade à miséria a impedir qualquer grande e permanente melhora de sua condição. (...) O crescimento da população (...) aumenta o número de pessoas antes que cresçam os meios de subsistência” (Malthus, op cit, p. 252).

“Mas, embora os ricos através de desonestos conluios contribuam frequentemente para prolongar o período de miséria entre os pobres, até agora nenhuma forma aceitável de sociedade pôde impedir a quase permanente atuação da miséria sobre uma grande parcela da população, embora num estágio de desigualdade e, sobretudo, ainda que todos fossem iguais” (Malthus, op cit, p. 254).

Fatores Limitativos do Crescimento Populacional

Para Malthus, alguns fatores exerceriam um forte impacto sobre o crescimento populacional:

“(...) quando a produção crescente de um país e a crescente demanda de trabalho tanto melhoram a situação do trabalhador, como estimulam demais os casamentos, é provável que o costume dos casamentos prematuros continue até que a população do país tenha ido além da produção aumentada; e os períodos epidêmicos demonstram ser a consequência natural e necessária” (Malthus, op cit, p. 283).

“Os desestímulos ao casamento, os consequentes hábitos viciosos, a guerra, a intemperança, o despovoamento despercebido, embora certo, das grandes cidades, as moradias acanhadas e a alimentação insuficiente de muitos pobres, impedem a população de crescer além dos meios de subsistência, e se posso usar uma expressão que, certamente, de início parece estranha, substituem a necessidade de epidemias grandes e devastadoras para conter o que é excedente. Foram 2 milhões na Inglaterra e 6 milhões na França que uma peste destruidora aniquilou” (Malthus, op cit, p. 285).

“A fome parece ser o último, o mais pavoroso recurso da natureza. O poder de crescimento da população é tão superior ao poder do solo para produzir a subsistência para o homem que a morte prematura, de uma maneira ou de outra, ataca a espécie humana. Os vícios da humanidade são ativos e hábeis agentes do despovoamento. Eles são os antecessores do grande exército de destruição e frequentemente eles próprios executam o pavoroso trabalho. Entretanto, quando eles fracassam nessa guerra de extermínio, períodos de enfermidade, epidemias, peste e praga entram em ação com uma terrível disposição e eliminam milhares e dezenas de milhares de homens. Quando o sucesso fosse incompleto: a fome gigantesca e inevitável espreita na retaguarda e com um possante sopro varre a população e o alimento do mundo” (Malthus, op cit, p. 289).

Alimentos e Prosperidade

Malthus estabeleceu uma relação direta entre a produção de alimentos e a prosperidade de uma sociedade:

“O único critério verdadeiro de um crescimento real e permanente da população de qualquer país é o crescimento dos meios de subsistência” (Malthus, op cit, p. 286).

“A prosperidade de um país não depende absolutamente da sua pobreza ou da sua riqueza, da sua juventude ou da sua velhice, de ser ele pouco ou totalmente habitado, mas da rapidez com que está crescendo, do grau em que o aumento anual do alimento se aproxima do crescimento anual de uma população não restringida” (Malthus, op cit, p. 288).

“(...) o crescimento da população é limitado necessariamente pelos meios de subsistência” (Malthus, op cit, p. 289).

De acordo com Malthus, portanto, o crescimento da população mundial pode ser associado à melhora das condições de vida e ao crescente acesso a alimentos.

Visão Otimista de Malthus

A visão de Malthus sobre o problema do crescimento populacional e da produção de alimentos, não era completamente pessimista, pois poderia estimular o homem a se esforçar mais, como se vê nas passagens abaixo:

“A necessidade de alimento para o sustento da vida dá origem, provavelmente, a uma maior quantidade de esforço do que qualquer outra necessidade física ou mental” (Malthus, op cit, p. 366).

“Foi ordenado que a população crescesse mais rapidamente que o alimento para fornecer os mais permanentes estímulos desse tipo e para levar o homem a apoiar os desígnios favoráveis da Providência por meio do pleno cultivo da terra. Essa lei geral (...) produz, sem dúvida, muitos danos parciais, mas talvez nos satisfaça uma pequena reflexão sobre uma grande abundância de bens que ela produz. Estímulos fortes parecem necessários para criar o esforço e orientá-lo e para formar a faculdade da razão (...) (Malthus, op cit, p. 367).

“Locke, se bem me lembro, afirma que o empenho para evitar o sofrimento, mais do que a busca do prazer, é o grande estímulo para a ação da vida (...). Evitar o mal e buscar o bem parece ser a grande função e o objetivo do homem (...). Se a idéia de Locke é correta e há grande motivo para pensar que seja, o mal parece ser necessário para produzir o esforço e o esforço parece (...) necessário para produzir o espírito” (Malthus, op cit, p. 366). (John Locke, 1632-1704)

Crítica de Malthus à Lei de Say

A Lei de Say surgiu a partir dos trabalhos do economista clássico francês Jean-Baptiste Say (1767-1832) e pressupõe a existência de equilíbrio no sistema econômico capitalista, na medida em que não haveria tendência a haver descompasso entre produção e consumo, pois “a oferta cria sua própria demanda” e, assim, não haveria excesso de produção.

Malthus foi um crítico da Lei de Say, na medida em que ele pensava que o entesouramento de riqueza por parte das classes mais ricas poderia inibir a atividade econômica, interrompendo o mecanismo de equilíbrio pressuposto pelo Lei de Say e resultando em excesso de oferta:

“Alguns autores muito competentes pensam que, embora seja muito fácil haver saturação de determinadas mercadorias, não é possível haver uma saturação de mercadorias em geral porque, segundo seu modo de ver a questão, como as mercadorias sempre são trocadas por mercadorias, uma das metades forneceu o mercado para a outra metade, e como a produção seria assim a fonte exclusiva da demanda, um excesso na oferta de um artigo prova simplesmente uma insuficiência na oferta de algum outro, e um excesso geral é impossível. O sr. Say, em seu famoso trabalho sobre Economia Política, foi de fato tão longe que chega a afirmar que o consumo de uma mercadoria, por tirá-la do mercado, diminui a demanda, e a produção de uma mercadoria aumenta proporcionalmente a demanda. Entretanto, essa teoria, na medida em que tem sido aplicada, parece-me totalmente sem fundamento e contradiz frontalmente os grandes princípios que regulam a oferta e a procura. De forma nenhuma é verdade, com efeito, que as mercadorias sempre são trocadas por mercadorias. A maior parte das mercadorias é trocada diretamente por trabalho, seja produtivo ou improdutivo. (...) Se as mercadorias devessem apenas ser comparadas e trocadas umas pelas outras, então realmente seria verdade que se todas elas aumentassem proporcionalmente em qualquer medida, continuariam a manter entre si o mesmo valor relativo; mas se as comparamos (...) com o número e com as necessidades dos consumidores, nesse caso, um grande aumento de produção com população relativamente estacionária e com as necessidades reduzidas pela parcimônia ocasionaria necessariamente uma grande queda de valor estimado em trabalho, de modo que a mesma produção, embora tenha custado a mesma quantidade de trabalho de antes, não pode mais adquirir a mesma quantidade; e tanto a capacidade quanto a motivação para cumular sofreria uma violenta restrição” (Malthus, op cit, p. 169).

Para Malthus, a Lei de Say, portanto, só seria válida em economias primitivas de escambo, em que as mercadorias mantêm seu valor relativo constante.

Malthus e o Princípio da Demanda Efetiva

Malthus desenvolveu originalmente o conceito de demanda efetiva, o qual seria mais de um século mais tarde aperfeiçoado por Keynes. Foi também um crítico de David Ricardo (1772-1823), em sua visão relacionada com a demanda efetiva, como se vê na passagem reproduzida abaixo:

“Segundo o Sr. Ricardo, os lucros são regulados pelos salários e estes pela qualidade da terra cultivada por último” (...) A razão pela qual os lucros caem à medida que a terra se exaure é que a demanda efetiva de bens de primeira necessidade pode não crescer na mesma proporção que a despesa necessária à produção desses bens” (Malthus, op cit, p. 164).

“Dizem que a demanda efetiva nada mais é que a oferta de uma mercadoria em troca de outra. Mas será que isso é tudo quanto é necessário para uma demanda efetiva? (...) Seria tal essa demanda que estimularia sua produção contínua? Incontestavelmente, não (Malthus, op cit, p. 170).

“As dificuldades das classes trabalhadoras têm sido atribuídas à insuficiência de capital. O capital pode ser insuficiente relativamente à população e mesmo assim não ser insuficiente comparativamente à sua demanda efetiva” (Malthus, op cit, p. 223)

Malthus e a “Perfectibilidade Orgânica do Homem”

Analisando a hipótese de Condorcet (1743-1794) acerca da perfectibilidade orgânica do homem, Malthus descreve a visão do primeiro sobre a matéria:

“Com o aperfeiçoamento da medicina, com a maior utilização de alimento e habitações saudáveis, com um modo de vida que melhorará a energia do corpo por meio de exercícios que não o debilitem pelo excesso, com a destruição das duas grandes causas da degradação do homem – a miséria e as riquezas excessivas -, com a gradativa remoção das enfermidades transmissíveis e contagiosas pelo desenvolvimento da inteligência e da ordem social, ele infere que, embora o homem não se torne absolutamente imortal, ainda que o tempo entre seu nascimento e sua morte natural cresça sem cessar, não terá nenhum limite determinável e pode, propriamente, ser expresso pela palavra ilimitado” (Malthus, op cit, p. 295).

Como se vê pelas palavras de Malthus, Condorcet fez, no século XVIII, uma descrição precisa e notável do que efetivamente ocorreu ao longo do século XX, ao contrário do que Malthus previu.

Malthus não aceita o termo “vida ilimitada do homem”, por considerá-lo antifilosófico e totalmente injustificado por todos os aspectos das leis da natureza. Para ele, diversas causas levariam a um limite da vida humana (“conforme os climas salubres ou insalubres, conforme os alimentos sadios ou estragados, conforme os costumes virtuosos ou viciosos, e outras causas (...)” (Malthus, op cit, p. 295).

As Tendências Demográficas Mundiais

O crescimento urbano desenfreado, cujo símbolo maior são as grandes megalópoles do terceiro mundo, é a face mais visível da questão malthusiana, face aos problemas quase insolúveis de transporte, saneamento básico e moradia, além do dramático crescimento da violência, do tráfico e consumo de drogas e armas, da prostituição e do desemprego.

Como se vê no Quadro acima, as grandes cidades do mundo em desenvolvimento tiveram um crescimento populacional considerável ao longo do período 1950-2004. A ironia, se assim podemos chamar, é que os maiores percentuais de crescimento ocorreram em cidades africanas, exatamente no Continente mais pobre do mundo (Lagos, Nigéria, 4.366,7% e Kinshasa, República do Congo, 4.350,0%). Cidades como Daca, Bangladesh, 3.850,0%; Seul, Coréia do Sul, 2.090,0%; Lima, Peru, 1.266,7%; Karachi, Paquistão, 1.250,0%; Nova Déli, Índia, 1.228,6% e Jacarta, Indonésia, 1.140,0%; Teerã, Irã, 1.050,0% e Bogotá, Colômbia, 1.042,9%, tiveram crescimento populacional acima de 1.000%.

População Mundial: 1950-2050

 “The world population increased from 3 billion in 1959 to 6 billion by 1999, a doubling that occurred over 40 years. The Census Bureau's latest projections imply that population growth will continue into the 21st century, although more slowly. The world population is projected to grow from 6 billion in 1999 to 9 billion by 2045, an increase of 50 percent that is expected to require 46 years.”

“A população mundial aumentou de 3 bilhões em 1959 para 6 bilhões em 1999, dobrando em aproximadamente 40 anos. As últimas projeções do Census Bureau implicam que o crescimento populacional vai continuar no século 21, ainda que modo mais lento. A população mundial deve crescer de 6 bilhões em 1999 para 9 bilhões em 2045, um aumento de 50 por cento durante um período de 46 anos”.

Taxas de Crescimento da População Mundial

“The world population growth rate rose from about 1.5 percent per year from 1950-51 to a peak of over 2 percent in the early 1960s due to reductions in mortality. Growth rates thereafter started to decline due to rising age at marriage as well as increasing availability and use of effective contraceptive methods. Note that changes in population growth have not always been steady. A dip in the growth rate from1959-1960, for instance, was due to the Great Leap Forward in China. During that time, both natural disasters and decreased agricultural output in the wake of massive social reorganization caused China's death rate to rise sharply and its fertility rate to fall by almost half.”

“A taxa de crescimento da população mundial aumentou de aproximadamente 1,5 por cento ao ano a partir de 1950-51 para um auge de mais de 2 por cento no início dos anos 1960s devido a reduções na mortalidade. As taxas de crescimento a partir de então começaram a declinar devido a maior idade no casamento tanto quanto a maior disponibilidade e uso de métodos contraceptivos efetivos. Note que mudanças no crescimento populacional não têm sido sempre constantes. Um mergulho na taxa de crescimento no período 1959-1960, por exemplo, foi devido ao Grande Passo Para a Frente na China. Durante aquele tempo, tanto desastres naturais quanto queda na produção agrícola seguindo reorganização social maciça levou a forte aumento na taxa de mortalidade e a uma queda na taxa de fertilidade de quase metade”.

População e Crescimento Populacional Por Regiões

Fonte dos dados brutos: Relatório de Desenvolvimento Humano - 2009 (População em milhões de habitantes).

Como se vê pelos dados acima, o crescimento previsto para a população mundial no período 1990-2020 é de 45,1 por cento. Os maiores crescimentos previstos são para os países árabes (100,5%), países de baixo IDH (123,5%), países de médio IDH (50,2%) e países da América Latina e Caribe (45,9%). A maioria da população mundial se encontra no grupo dos países de médio IDH (5 bilhões, em 2020).

Crítica Fundamental a Malthus

Malthus não foi capaz de prever os efeitos da revolução científica e tecnológica na produtividade agrícola e industrial levando a notável crescimento da produção de alimentos. Não previu também que a modernização, a urbanização e o progresso levariam à redução das taxas de natalidade nas sociedades mais avançadas e também nas sociedades em desenvolvimento, à medida que elas fossem se desenvolvendo. Não foi capaz, também, de prever o considerável aumento na expectativa de vida em praticamente todo o mundo.

Importância Fundamental da Teoria Malthusiana

A grande importância da teoria malthusiana não se prende à veracidade de suas hipóteses, particularmente ao descompasso entre o crescimento populacional e a produção de alimentos, mas sim por chamar a atenção à possibilidade de o crescimento populacional se transformar numa bomba-relógio de consequências imprevisíveis, num mundo com recursos naturais finitos e crescente incerteza quanto ao futuro da Humanidade, em que o problema econômico da escassez se fará cada vez mais presente na linha de frente das preocupações mundiais.

No caso da população mundial, mais do que a taxa de crescimento (decrescente) é importante analisar o tamanho absoluto dessa população (crescente), na medida em que o espaço físico de nosso planeta é dado e os recursos disponíveis são crescentemente escassos.